Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Desafios do papado no século XXI

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

Alternância no poder

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

STJ decide que dolo eventual em crimes de trânsito exige provas concretas, desclassificando para homicídio culposo em caso de acidente com cinco mortes